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181. |
Proposta de decisão do conselho
by Comissão das Comunidades Europeias
Publication:
Luxemburgo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 1995
, Apresentada pela Comissão | regulamento que institui o Fundo de Coesão entrou em vigor em 26 de Maio de 1994. Nessa data, substituiu o Instrumento Financeiro de Coesão instituído em 1 de Abril de 1993, na sequência da decisão tomada pelos chefes de Estado e de Governo na Cimeira de Edimburgo, em Dezembro de 1992. Em 17 de Janeiro de 1995, a Comissão Europeia publicou o seu relatório anual sobre a actividade do IFC desde o dia da sua criação até ao da sua substituição pelo Fundo de Coesão. O presente relatório abrange o período compreendido entre 26 de Maio e 31 de Dezembro de 1994 e completa, por conseguinte, o relatório das actividades do ano civil de 1994.
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182. |
Proposta de decisão do conselho
by Comissão das Comunidades Europeias
Publication:
Luxemburgo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 1995
, Apresentada pela Comissão | regulamento que institui o Fundo de Coesão entrou em vigor em 26 de Maio de 1994. Nessa data, substituiu o Instrumento Financeiro de Coesão instituído em 1 de Abril de 1993, na sequência da decisão tomada pelos chefes de Estado e de Governo na Cimeira de Edimburgo, em Dezembro de 1992. Em 17 de Janeiro de 1995, a Comissão Europeia publicou o seu relatório anual sobre a actividade do IFC desde o dia da sua criação até ao da sua substituição pelo Fundo de Coesão. O presente relatório abrange o período compreendido entre 26 de Maio e 31 de Dezembro de 1994 e completa, por conseguinte, o relatório das actividades do ano civil de 1994.
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183. |
Proposta de decisão do conselho
by Comissão das Comunidades Europeias
Publication:
Luxemburgo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 1995
, Apresentada pela Comissão | regulamento que institui o Fundo de Coesão entrou em vigor em 26 de Maio de 1994. Nessa data, substituiu o Instrumento Financeiro de Coesão instituído em 1 de Abril de 1993, na sequência da decisão tomada pelos chefes de Estado e de Governo na Cimeira de Edimburgo, em Dezembro de 1992. Em 17 de Janeiro de 1995, a Comissão Europeia publicou o seu relatório anual sobre a actividade do IFC desde o dia da sua criação até ao da sua substituição pelo Fundo de Coesão. O presente relatório abrange o período compreendido entre 26 de Maio e 31 de Dezembro de 1994 e completa, por conseguinte, o relatório das actividades do ano civil de 1994.
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184. |
Que desenvolvimento, a nível mundial, para a sociedade da informação?
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185. |
Reflexões
Publication:
Lisboa LNETI 1992
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186. |
Reforma da segurança social
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187. |
Relatório anual
by Comissão das Comunidades Europeias
Publication:
Luxemburgo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 1995
, presente relatório diz respeito unicamente às decisões adoptadas pela Comissão com base no instrumento financeiro de coesão que foi substituído, em 26 de Maio de 1994, por um regulamento que institui o Fundo de Coesão. Este relatório não inclui, por conseguinte, as decisões posteriores a essa data. Todavia, as actividades de acompanhamento, de controlo e de gestão financeira relativas a essas decisões são incluídas neste relatório até à data de 1 de Novembro de 1994.
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188. |
Relatório anual
by Comissão das Comunidades Europeias
Publication:
Luxemburgo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 1995
, presente relatório diz respeito unicamente às decisões adoptadas pela Comissão com base no instrumento financeiro de coesão que foi substituído, em 26 de Maio de 1994, por um regulamento que institui o Fundo de Coesão. Este relatório não inclui, por conseguinte, as decisões posteriores a essa data. Todavia, as actividades de acompanhamento, de controlo e de gestão financeira relativas a essas decisões são incluídas neste relatório até à data de 1 de Novembro de 1994.
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189. |
Relatório de actividades da CGTP-IN
by Congresso da CGTP-IN, 5º, Lisboa, Maio 29-31, 1986
Publication:
Lisboa CGTP-IN. 2 vol. 1986
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190. |
Relatório do primeiro ano de actividades
by Conselho Superior de Estatística.
Publication:
Lisboa CSE 1993
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191. |
Relatório de actividades da CGTP-IN
by CGTP-IN
Publication:
Lisboa Edições 1 de Outubro 1985
, Aprovado no 5º Congresso.Lisboa,Maio 29-30,1986
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192. |
Relatório de actividades 2004
by Conselho Económico e Social
Publication:
Lisboa CES 2005
, Aprovado no Plenário do CES de 24 de Maio de 2005
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193. |
Relatório de actividades 2004
by Conselho Económico e Social
Publication:
Lisboa CES 2005
, Aprovado no Plenário do CES de 24 de Maio de 2005
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194. |
Relatório do primeiro ano de actividades
by Conselho Superior de Estatística.
Publication:
Lisboa CSE 1993
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195. |
Resolução político-sindical aprovada no Plenário da CGTP-IN em 19 de Maio 1987
by CGTP-IN
Publication:
Lisboa CGTP-IN 1987
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196. |
Salários e produtividade em Portugal e na União Europeia
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197. |
Segurança social
by Forum Social,
Publication:
Lisboa Forum Social 1996
, Forum social realizado em Lisboa no dia 16 de Maio de 1996. Contém: - A protecção social dos agentes públicos, por Eugénio Ramos; - Segurança social: Algumas condicionantes macroeconómicas, por João Ferreira do Amaral; - População e envelhecimento, por Maria João Valente Rosa
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198. |
Segurança social
Publication:
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199. |
Ser ou não ser flexível
Publication:
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200. |
Sindicalismo
Publication:
Lisboa Clássica Editora 1993
, Entrevista com: Torres Couto (UGT); Manuel Lopes (CGTP-IN); Pedro Mendes (Associação Nacional para a Promoção e Desenvolvimento dos Recursos Humanos); Nogueira Simões (Confederação da Indústria Portuguesa)
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